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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:57

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Serviço de água e esgoto. Tarifa/preço público. Crédito não-tributário. Prescrição.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Inquérito originário. Crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária.

Falsificação de faturas por agências de viagens. Falta de constituição definitiva do débito tributário.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:13

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:38

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

Ação rescisória. Vício de notificação citatória.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:58

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:46

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:17

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

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